Comandante condenado por usar servidores públicos em obra particular

Planalto mandou MS liberar R$ 26 milhões para o PL

Pela primeira vez desde o início da crise política, em maio de 2005, um assessor destacado e com cargo comissionado no governo federal revelou como o Palácio do Planalto teria agido para conquistar os aliados do Partido Liberal (PL).

Faculdades não podem cobrar taxa para expedir diploma

Unimed Cuiabá é condenada a pagar R$ 150 mil de indenização a paciente com câncer

Laboratório é condenado por ter danificado fotos

Salários ou proventos são impenhoráveis, decide TJ-GO

TST reconhece legitimidade processual ampla de sindicato

MTV e João Gordo não devem indenizar o cantor Latino

Reconhecimento de união homoafetiva entre duas mulheres anula partilha

Anulada sentença que condenou o Banespa a pagar indenização de R$ 12 milhões a um advogado

CPI dos Bingos impetra MS contra suspensão de depoimento de caseiro

TST confirma prescrição bienal na execução trabalhista

Vai ao Supremo caso da TV Globo contra o técnico de futebol Paulo Massa

Obrigar empregado a pedir desligamento caracteriza assédio moral

Indenização por dano moral deve considerar tamanho da empresa

Para os juízes da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o valor da indenização por dano moral deve punir o empregador de forma compatível com o seu porte.

Produtividade ganha natureza salarial pela incidência do FGTS

Suspeitos de corrupção nos Correios depõem nesta terça na PF

1ª Turma determina novo julgamento a condenado por homicídio qualificado

Peritos criminais vão analisar fita do caso Staheli

Ex-empregada da Fininvest tem direito a jornada de seis horas

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento de recurso de revista, condenou a Fininvest Administradora de Cartões de Crédito a pagar a uma ex-funcionária, como horas extras, o período trabalhado excedente à jornada de seis horas por dia.